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45 headlines · 1 outlets · 2026-10-06 → 2026-11-06 · Wikipedia ↗ · 🔒 Follow
Um projeto de lei apresentado no Senado amplia o passe livre para pessoas com deficiência de baixa renda no transporte interestadual, A proposta (PL 5.512/2026) impede que a gratuidade seja limitada pela categoria ou pelo nível de conforto do transporte. Pelo texto, o benefício vale para ônibus…
O Senado pode proibir a limitação de vagas para mulheres em concursos de algumas carreiras da segurança pública. O PL 1.722/2022 estabelece reserva de pelo menos 20% das vagas nos concursos das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares para as mulheres. Para outras carreiras, como as…
O Senado analisa um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que prestam serviços público e privado de saúde a adaptarem a estrutura física para garantir o acesso a pessoas com obesidade. Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças por Inquérito por Telefone…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa o projeto (PL 5.771/2025) que estabelece regras nacionais para controle, descarte e destinação final de produtos controlados, como armas, munições e explosivos. Entre outras medidas, a proposta busca rastreabilidade, treinamento e descarte ambientalmente…
Foi apresentado no Senado um projeto de lei que prevê a oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fisioterapia especializada para pessoas com câncer de mama, câncer do colo do útero e câncer colorretal. O projeto tramita na Casa como PL 5.488/2026. Ouça o áudio.
O projeto de lei que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes (PL 1.341/2026) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos na quarta-feira (4) e segue para análise na Comissão de Constituição e…
O projeto de lei que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e regulamenta o direito do consumidor ao reparo foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. O projeto (PL 805/2024) agora segue para…
Está pronto para ir a votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) um projeto que institui em lei federal a Semana de Prevenção ao Diabetes (PL 4.196/2021). Ouça o áudio.
O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade (PL 6.073/2025) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu nesta quarta (4) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos. Agora a proposta será analisada em outro colegiado da Casa: a Comissão de…
O PL 4.465/2021, projeto de lei que cria incentivos para a inovação e a pesquisa científica na saúde, com foco no combate a epidemias, recebeu nesta quarta (4) parecer favorável da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). Agora o projeto segue para análise em outro colegiado do Senado: a…
