Agência Senado

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária - 7/10/26

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Áudio: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente completa 35 anos

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) completa 35 anos no dia 12 de outubro. Neste ano, o Congresso Nacional aprovou um projeto, o PL 385/2024, com novas regras para essa entidade. O projeto, que teve a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora, foi transformado…

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Áudio: Semana nacional chama atenção para prevenção e tratamento da depressão

A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão é organizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A data foi criada pela Lei 14.543, de 2023, originada do PL 2/2020. Relatora da proposta no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do diagnóstico precoce…

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Nova política nacional para minerais críticos e estratégicos

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Áudio: Projeto declara cidade pernambucana como Capital do Folguedo Cavalo-Marinho

Está em análise no Senado um projeto de lei que declara o município de Condado, em Pernambuco, como a Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho. O projeto (PL 2.899/2026) foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Ouça o áudio para saber mais.

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Áudio: Projeto facilita quitação de dívidas com União, estados, DF e municípios

O Senado vai analisar um projeto de lei complementar que tem como objetivo permitir que os entes da federação e os contribuintes possam utilizar créditos e direitos creditórios líquidos para quitar as dívidas de uns com outros. De acordo com o PLP 165/2026, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), a…

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Vídeo: 2º turno: “Que o povo faça sua escolha livremente”, diz Davi

"Que o povo brasileiro possa fazer sua escolha com a consciência livre", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça (6). No dia 25 de outubro, Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) devem se enfrentar novamente nas urnas, na votação em segundo turno. No mesmo dia, seis estados e o…

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Vídeo: Eleições 2026 l Davi classifica momento atual como histórico

"Histórico e importante", foi como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou o processo eleitoral pelo qual o Brasil está passando. Davi afirmou, ainda, que a escolha dos representantes pelos eleitores fortalece a democracia e o Congresso Nacional.

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Projeto direciona 15% dos recursos das emendas da saúde para combater câncer

A prevenção e o tratamento do câncer podem ter mais recursos garantidos por lei. É o que determina o PLP 142/2026, em análise no Senado. O projeto, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), direciona 15% dos recursos das emendas parlamentares destinadas à saúde para ações contra o câncer. Atualmente, a…

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Davi prega ‘serenidade’ no debate político

Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou “serenidade” no debate político. Ele criticou os ataques pessoais, que, em seu entender, comprometem a qualidade da discussão de propostas. Davi comentou…